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Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:23
Partilha. Escolha de Bens. Colação
Ação de Inventário e Partilha escolha de bens pelo donatário na Colação.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:51
Justiça bloqueia bens de vereadores
Eles depreciaram a imagem do prefeito por meio de uma carta à comunidade. Consta que, para o conteúdo da carta, foi retirada do site da Prefeitura uma informação que teria sido publicada equivocadamente, mas corrigida no dia seguinte
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00
Separação Judicial. Partilha de Bens
Descrição completa quanto àqueles que tocaram ao cônjuge varão.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2016 - 11:48
Alienação antecipada dos bens penhorados
Petição requerendo a alienação antecipada dos bens penhorados em caráter de urgência por ser gênero alimentício.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:55
Administrativo. Recurso especial. Bens públicos.
Uso de solo, subsolo e espaço aéreo por concessionária de serviço público. Cobrança. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 14:41
Viúvo perde bens para enteado
Contadora morreu antes de conseguir se divorciar
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:49
Bens partilhados em união homoafetiva
% dos bens que constituiu junto de um administrador de empresas com quem manteve união homoafetiva por mais de 11 anos.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:53
Declaração de Bens de Ausente
Declaração de Bens de Ausente. Irmão desaparecido que não possui ascendentes e nem descendentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Avaliação dos bens penhorados. Critério.
atribuído aos bens, mas os lanços não ficam vinculados a ele.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:59
Justiça sequestra bens de garimpeiro
bens móveis e imóveis de um garimpeiro e sua mulher, em favor da União, sendo que serão aplicados diretamente no Fundo Nacional Antidrogas.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Declaração de indisponibilidade dos bens. Justifica-se a decretação de indisponibilidade dos bens da empresa quando há fundado receio de que ela não tenha condições de arcar com o pagamento das inúmeras dívidas decorrentes do ajuizamento de reclamações trabalhistas
Declaração de indisponibilidade dos bens.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:10
Processo civil e civil. Direito de familia.
Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 10:12
Improbidade administrativa. Indisponibilidade de bens. Dilapidação patrimonial.
Desnecessidade de individualização de bens.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:26
Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC
Os procedimentos são necessários para que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito civil. Direito do consumidor. Diploma fornecido por instituição de ensino superior. Curso de Tecnologia. Não reconhecimento pelo Ministério da Educação e pelo CREA.
O consumidor dos serviços educacionais tem direito de obter da instituição de ensino superior informações precisas sobre a situação do curso oferecido.
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Array Publicado em 2010-03-31T14:14:00+00:00
TJ condena por uso indevido de fotos
Projetos Educacionais Ltda. a indenizar J.A.S. por danos morais e materiais referentes à violação de direito autoral.